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A [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], responsável pelo site — “Prazer e Sorte”, “Site” ou “Plataforma” — valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais durante a navegação no Site, o cadastro de usuários, a participação em rifas e demais funcionalidades disponibilizadas.
Ao utilizar o Site, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma disposição, deverá interromper o uso da Plataforma.
Importante: substitua os campos entre colchetes pelas informações corretas da empresa antes da publicação. A operação de rifas, sorteios ou promoções deve observar a legislação aplicável e as autorizações eventualmente exigidas pelos órgãos competentes.
O controlador dos dados pessoais tratados por meio do Site é:
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
Nome fantasia: Prazer e Sorte
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
E-mail de contato: [E-MAIL]
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [NOME OU SETOR]
E-mail do encarregado: [E-MAIL DO DPO/ENCARREGADO]
Para fins da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —, o controlador é a pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.
Podemos coletar os seguintes dados, conforme a forma de utilização do Site:
Os pagamentos poderão ser processados por instituições financeiras, gateways ou empresas especializadas.
O Prazer e Sorte poderá receber informações como:
O Prazer e Sorte não deve armazenar dados completos de cartão de crédito, como número integral, código de segurança ou senha. Esses dados devem ser tratados diretamente pelo respectivo intermediador de pagamento, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.
Durante a navegação, podemos coletar:
Quando o usuário entra em contato conosco, podemos coletar:
Os dados pessoais podem ser coletados quando o usuário:
Também poderemos receber dados de prestadores de serviços, instituições de pagamento, plataformas antifraude e parceiros envolvidos na operação da Plataforma, sempre dentro das finalidades descritas nesta Política.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.
O Prazer e Sorte poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:
Os prestadores de serviço deverão utilizar os dados somente para as finalidades contratadas e, quando aplicável, adotar medidas de segurança compatíveis com a legislação.
O Prazer e Sorte não comercializa dados pessoais de seus usuários.
Para garantir transparência e publicidade ao resultado das rifas, o Prazer e Sorte poderá divulgar informações limitadas dos ganhadores, tais como:
A divulgação será limitada ao necessário para comprovar a regularidade do resultado, respeitando a privacidade e a segurança do ganhador.
Dados como CPF completo, endereço residencial, telefone e documentos pessoais não serão divulgados publicamente, salvo quando houver obrigação legal, autorização específica ou necessidade comprovada.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que ajudam a reconhecer o navegador e melhorar a experiência de navegação.
Podemos utilizar:
Essenciais para o funcionamento do Site, autenticação, segurança, carrinho, sessão do usuário e processamento de funcionalidades básicas.
Permitem memorizar escolhas realizadas pelo usuário, como idioma, região e preferências de navegação.
Ajudam a compreender como os usuários utilizam o Site, quais páginas são acessadas e como podemos melhorar a Plataforma.
Podem ser utilizados para medir campanhas, exibir conteúdos mais relevantes e avaliar a eficácia das comunicações publicitárias, quando autorizados.
O usuário pode bloquear ou excluir cookies pelas configurações do navegador. Entretanto, a desativação de cookies necessários poderá prejudicar o funcionamento de determinadas funcionalidades.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.
Após o encerramento da relação com o usuário, os dados poderão ser mantidos:
Encerrado o prazo de retenção, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma que não permitam a identificação do titular, ressalvadas as hipóteses legalmente autorizadas.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:
Entre as medidas de segurança podem estar o controle de acesso, uso de conexões seguras, monitoramento, autenticação, backups e restrição de acesso aos dados.
Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é completamente seguro. Em caso de incidente relevante que possa causar risco ou dano aos titulares, adotaremos as providências exigidas pela legislação aplicável.
Alguns fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, análise ou pagamento poderão estar localizados no Brasil ou em outros países.
Quando houver transferência internacional de dados, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com as regulamentações aplicáveis, buscando garantir nível adequado de proteção aos dados pessoais.
O usuário poderá solicitar, nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável:
Alguns pedidos poderão ser limitados ou recusados quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, prevenção a fraudes, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela legislação.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de dados, o usuário deverá enviar uma solicitação para:
E-mail: [E-MAIL DE PRIVACIDADE]
Assunto: Solicitação LGPD — [tipo de solicitação]
A solicitação deverá conter informações suficientes para confirmar a identidade do requerente e permitir a localização dos dados. Poderemos solicitar informações adicionais para evitar o atendimento de solicitações fraudulentas ou realizadas por terceiros não autorizados.
Responderemos dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.
O titular também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD, caso entenda que seus direitos não foram respeitados.
O Site não é direcionado a crianças.
A participação em rifas e o cadastro na Plataforma somente poderão ser realizados por pessoas que atendam aos requisitos de idade previstos na legislação e no regulamento específico de cada campanha.
Caso sejam identificados dados pessoais de crianças tratados sem a base legal adequada, o Prazer e Sorte adotará as medidas cabíveis para eliminar ou regularizar o tratamento, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.
O usuário é responsável por:
O Prazer e Sorte não será responsável por danos decorrentes do fornecimento de dados incorretos pelo usuário ou do compartilhamento indevido de suas credenciais.
O Site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.
O Prazer e Sorte não controla as práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses terceiros. Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade dos sites acessados.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.
A versão vigente estará disponível no Site, com indicação da data da última atualização. Quando houver alteração relevante, poderemos comunicar os usuários por meio do Site, e-mail ou outro canal apropriado.
Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — e demais normas aplicáveis.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, respeitadas as regras legais de competência.
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:
Prazer e Sorte
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
E-mail: [E-MAIL]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Encarregado: [NOME OU SETOR RESPONSÁVEL]
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